Sexta, 21.11.2008
 
 
 
 

FUNDAC/RN TEM TRABALHO RECONHECIDO EM TODO O PAÍS

Através de ações eficientes Fundação garante direitos da população infanto-juvenil

 

Nos últimos cinco anos a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte se fortaleceu e vem ensinando a sociedade a enxergar crianças e adolescentes, especialmente aqueles autores de ato infracional, como sujeitos de direitos. Órgão responsável, entre ouras coisas, pela promoção e garantia dos direitos da população infanto-juvenil, prioritariamente daqueles que estão em conflito com a lei, dos órfãos e dos abandonados e, de forma suplementar aos Municípios, dos que sobrevivem nas ruas, a Fundac vem se destacando em todo país dentre as entidades semelhantes pela seriedade e eficiência nas ações.

"No nosso plano de trabalho, revemos convicções, renovamos práticas, investimos na qualidade dos serviços prestados, na capacitação funcional e na celebração de parcerias. O apoio do Governo Wilma Maria de Faria, através das suas secretaria de Estado, vem sendo fundamental para o êxito das ações, sem falar na confiança de órgãos e entidades nacionais e locais que possibilitaram o cumprimento da nossa missão institucional", comentou Graça Motta, presidente da Fundac.

Os números expressivos demonstram a importância do trabalho da Fundação. Nos Pólos de atendimentos 310 jovens participaram de projetos realizados juntamente com o Fuzileiros Navais, 17 Gav, Bant r 7° BECmb. Nos programas em meio aberto o total de atendimentos chegou a 751 no Programa da Criança, Centro profissionalizante, Proent e Projeto Guarda Mirim.

Na área de atenção a saúde foram realizados 12.530 atendimentos básicos de saúde, 1.330 procedimentos-atendimentos médicos, 578 consultas de enfermagem, 295 consultas de nutricionista, 240 sessões de fisioterapia em patologia neurológicas, 875 atividades educativas, sendo: 241 desenvolvidas por nutricionista, 290 por cirurgião dentista, 344 por enfermagem e 656 procedimentos odontológicos em crianças e adolescentes. Além disso foram feitos 120 encaminhamentos para atendimento ginecológico / preventivo na BEMFAM.

O fortalecimento, expansão e regionalização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei vem sendo implementado pela equipe da Fundação que atua de maneira decisiva para municipalização dos serviços de proteção especial (abrigos), preventivos e socioeducativo em meio aberto (Programas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade).

O ano de 2007 foi de muitas realizações na Fundac entre as principais ações nas principais frentes (atendimento ao adolescente em conflito com a Lei, a Crianças e adolescentes órfãos, abandonados e vitimizados, suplementação ao município e suporte físico) é possível destacar: Instalação do Centro Educacional Nazaré, unidade de semiliberdade, Construção do Ceduc/Mossoró, Reforma e ampliação do Ceduc/Caicó, Reforma e ampliação do Ceduc Padre João Maria e Ceduc/Esperança, promoção de cursos de iniciação profissional, através do Programa de Proteção Jurídico-Social, beneficiando 200 adolescentes e 200 familiares nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó, Reforma Casa Comunitária Extremoz e Pirangi.

Compreendendo que é de suma importância proporcionar um ambiente de trabalho condizente e digno para os servidores, outra preocupação da presidente da Fundac foi a modernização administrativa com a aquisição de veículos, mobiliário e material diverso de informática, sem falar na reforma do setor de srquivo e do almoxarifado central.

SAIBA QUE

A ação da FUNDAC tem como base legal às diretrizes e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente os parâmetros do Sistema Nacional e Atendimento Socioeducativa (SINASE) e a Política Estadual para a Criança e o Adolescente, aprovada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN). Atualmente a fundação atua nos municípios pólos do estado, estando presente em 14 deles.

 

OUTRAS AÇÕES DA FUNDAC EM 2007

 

  • Municipalização do Pólo de Atendimento à Criança – BANT / Parnamirim, através de articulação entre o Ministério Público da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim, Prefeitura Municipal de Parnamirim e FUNDAC.
  • Desenvolvimento do Programa da Criança, uma parceria com a PETROBRÁS, beneficiando 100 crianças / adolescentes em situação de risco.
  • Desenvolvimento do Projeto Socialização através de Atividades Artísticas e Culturais através de Convênio com o CONSEC/RN, beneficiando 90 crianças e adolescentes.
  • Desenvolvimento de oficinas de pintura, jogos / torneios, festas temáticas (São João e Natal), música, dança e oficinas recreativas, beneficiando, cerca de 150 crianças e adolescentes da FUNDAC e da comunidade.
  • Instalação de Sala de Inclusão Digital, com 10 computadores e periféricos, para realização de cursos de Informática no Setor de Cultura/Esporte/Lazer.
  • Instalação de Auditório (para 80 pessoas), Biblioteca e Sala de Reforço Escolar no Setor de Cultura/Esporte/Lazer.

INAUGURAÇÃO DE CEDUC MOSSORÓ E CONSTRUÇÃO DE CEDUC GRANDE NATAL, ESTÃO ENTRE AS METAS PARA 2008

Um dos maiores desafios que a administração da Fundac tem pela frente é o Projeto de Construção de Unidade de Privação de Liberdade na Região Metropolitana da Grande Natal. È dela que advém 56% dos jovens envolvidos em atos infracionais. Hoje a única unidade a atender os adolescentes infratores é o Centro Educacional Pitimbu, situado no município de Parnamirim, vizinho a penitenciaria masculina.

O espaço destinado a construção do novo Centro, orçado em R$ 6.644.680,72, já existe. É um terreno pertencente ao Governo do Estado. Voltado para adolescentes do sexo masculino, entre 12 a 18 anos incompletos e, excepcionalmente, até os 21 anos, terá projeto arquitetônico baseados na proposta Sociopedagógica da Fundac (um dos mais modernos do país), e segue as premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, propiciando as condições infra-estruturais necessárias ao desenvolvimento do processo socioeducativo e de inclusão social.

A exemplo do Ceduc Mossoró – que deve ser inaugurado ainda este ano, atendendo 64 jovens privados de liberdade sobretudo da região do Alto Oeste, de onde provém cerca de 40% dos hoje atendidos na unidade do Pitimbu – o Ceduc da RMGN terá escola, centro profissionalizante, ginásio, campo de futebol, pista de atletismo, espaço para visita íntima, núcleo de adaptação, convivência e praça, entre outros ambientes. O objetivo com tal infra-estrutura é atender, de forma personalizada e em pequenos grupos que cumprem medida socioeducativa de internação.

PROJETOS

Dois projetos elaborados pela Fundac já se encontram aprovados pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que são a pesquisa sobre o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e a estruturação do Ceduc Nazaré, unidade de Semiliberdade. "Pretendemos ainda implantar uma unidade de semiliberdade para adolescentes do sexo feminino no bairro de Santa Catarina e novamente investir em reformas no Ceduc Pitimbu", conta Graça Motta. A presidente da Fundac prevê também este ano o fortalecimento dos programas de Apoio ao Egresso e à Família e continuação do processo de modernização administrativa.


Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
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