FUNDAC/RN
TEM TRABALHO RECONHECIDO
EM TODO O PAÍS
Através de ações
eficientes Fundação
garante direitos da população
infanto-juvenil
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Nos últimos cinco
anos a Fundação
Estadual da Criança
e do Adolescente do Rio Grande
do Norte se fortaleceu e
vem ensinando a sociedade
a enxergar crianças
e adolescentes, especialmente
aqueles autores de ato infracional,
como sujeitos de direitos. Órgão
responsável, entre
ouras coisas, pela promoção
e garantia dos direitos da
população infanto-juvenil,
prioritariamente daqueles
que estão em conflito
com a lei, dos órfãos
e dos abandonados e, de forma
suplementar aos Municípios,
dos que sobrevivem nas ruas,
a Fundac vem se destacando
em todo país dentre
as entidades semelhantes
pela seriedade e eficiência
nas ações.
"No nosso plano de trabalho,
revemos convicções,
renovamos práticas,
investimos na qualidade dos
serviços prestados,
na capacitação
funcional e na celebração
de parcerias. O apoio do Governo
Wilma Maria de Faria, através
das suas secretaria de Estado,
vem sendo fundamental para
o êxito das ações,
sem falar na confiança
de órgãos e entidades
nacionais e locais que possibilitaram
o cumprimento da nossa missão
institucional", comentou
Graça Motta, presidente
da Fundac.
Os números expressivos
demonstram a importância
do trabalho da Fundação.
Nos Pólos de atendimentos
310 jovens participaram de
projetos realizados juntamente
com o Fuzileiros Navais, 17
Gav, Bant r 7° BECmb. Nos
programas em meio aberto o
total de atendimentos chegou
a 751 no Programa da Criança,
Centro profissionalizante,
Proent e Projeto Guarda Mirim.
Na área de atenção
a saúde foram realizados
12.530 atendimentos básicos
de saúde, 1.330 procedimentos-atendimentos
médicos, 578 consultas
de enfermagem, 295 consultas
de nutricionista, 240 sessões
de fisioterapia em patologia
neurológicas, 875 atividades
educativas, sendo: 241 desenvolvidas
por nutricionista, 290 por
cirurgião dentista,
344 por enfermagem e 656 procedimentos
odontológicos em crianças
e adolescentes. Além
disso foram feitos 120 encaminhamentos
para atendimento ginecológico
/ preventivo na BEMFAM.
O fortalecimento, expansão
e regionalização
do atendimento aos adolescentes
em conflito com a lei vem sendo
implementado pela equipe da
Fundação que
atua de maneira decisiva para
municipalização
dos serviços de proteção
especial (abrigos), preventivos
e socioeducativo em meio aberto
(Programas de Liberdade Assistida
e de Prestação
de Serviços à Comunidade).
O ano de 2007 foi de muitas
realizações na
Fundac entre as principais
ações nas principais
frentes (atendimento ao adolescente
em conflito com a Lei, a Crianças
e adolescentes órfãos,
abandonados e vitimizados,
suplementação
ao município e suporte
físico) é possível
destacar: Instalação
do Centro Educacional Nazaré,
unidade de semiliberdade, Construção
do Ceduc/Mossoró, Reforma
e ampliação do
Ceduc/Caicó, Reforma
e ampliação do
Ceduc Padre João Maria
e Ceduc/Esperança, promoção
de cursos de iniciação
profissional, através
do Programa de Proteção
Jurídico-Social, beneficiando
200 adolescentes e 200 familiares
nos municípios de Natal,
Mossoró e Caicó,
Reforma Casa Comunitária
Extremoz e Pirangi.
Compreendendo que é de
suma importância proporcionar
um ambiente de trabalho condizente
e digno para os servidores,
outra preocupação
da presidente da Fundac foi
a modernização
administrativa com a aquisição
de veículos, mobiliário
e material diverso de informática,
sem falar na reforma do setor
de srquivo e do almoxarifado
central.
SAIBA QUE
A ação
da FUNDAC tem como base legal às
diretrizes e princípios
do Estatuto da Criança
e do Adolescente os parâmetros
do Sistema Nacional e Atendimento
Socioeducativa (SINASE) e a
Política Estadual para
a Criança e o Adolescente,
aprovada pelo Conselho Estadual
da Criança e do Adolescente
do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN).
Atualmente a fundação
atua nos municípios
pólos do estado, estando
presente em 14 deles.
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OUTRAS
AÇÕES
DA FUNDAC EM 2007
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-
Municipalização
do Pólo de Atendimento à Criança – BANT
/ Parnamirim, através
de articulação
entre o Ministério
Público
da Infância e
da Juventude da Comarca
de
Parnamirim,
Prefeitura Municipal
de Parnamirim e FUNDAC.
- Desenvolvimento do Programa
da Criança, uma parceria
com a PETROBRÁS, beneficiando
100 crianças / adolescentes
em situação
de risco.
- Desenvolvimento do Projeto
Socialização
através de Atividades
Artísticas e Culturais
através de Convênio
com o CONSEC/RN, beneficiando
90 crianças e adolescentes.
- Desenvolvimento de oficinas
de pintura, jogos / torneios,
festas temáticas (São
João e Natal), música,
dança e oficinas recreativas,
beneficiando, cerca de 150
crianças e adolescentes
da FUNDAC e da comunidade.
- Instalação
de Sala de Inclusão
Digital, com 10 computadores
e periféricos, para
realização
de cursos de Informática
no Setor de Cultura/Esporte/Lazer.
- Instalação
de Auditório (para
80 pessoas), Biblioteca e
Sala de Reforço
Escolar no Setor de Cultura/Esporte/Lazer.
INAUGURAÇÃO
DE CEDUC MOSSORÓ E CONSTRUÇÃO
DE CEDUC GRANDE
NATAL, ESTÃO ENTRE AS
METAS PARA 2008
Um dos maiores
desafios que a administração
da Fundac tem pela frente é o
Projeto de Construção
de Unidade de Privação
de Liberdade na Região
Metropolitana da Grande Natal. È dela
que advém 56% dos jovens
envolvidos em atos infracionais.
Hoje a única unidade
a atender os adolescentes infratores é o
Centro Educacional Pitimbu,
situado no município
de Parnamirim, vizinho a penitenciaria
masculina.
O espaço
destinado a construção
do novo Centro, orçado
em R$ 6.644.680,72, já existe. É um
terreno pertencente ao Governo
do Estado. Voltado para adolescentes
do sexo masculino, entre 12
a 18 anos incompletos e, excepcionalmente,
até os 21 anos, terá projeto
arquitetônico baseados
na proposta Sociopedagógica
da Fundac (um dos mais modernos
do país), e segue as
premissas do Estatuto da Criança
e do Adolescente e do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo,
propiciando as condições
infra-estruturais necessárias
ao desenvolvimento do processo
socioeducativo e de inclusão
social.
A exemplo
do Ceduc Mossoró – que
deve ser inaugurado ainda este
ano, atendendo 64 jovens privados
de liberdade sobretudo da região
do Alto Oeste, de onde provém
cerca de 40% dos hoje atendidos
na unidade do Pitimbu – o
Ceduc da RMGN terá escola,
centro profissionalizante,
ginásio, campo de futebol,
pista de atletismo, espaço
para visita íntima,
núcleo de adaptação,
convivência e praça,
entre outros ambientes. O objetivo
com tal infra-estrutura é atender,
de forma personalizada e em
pequenos grupos que cumprem
medida socioeducativa de internação.
PROJETOS
Dois projetos
elaborados pela Fundac já se
encontram aprovados pela Subsecretaria
de Promoção dos
Direitos da Criança
e do Adolescente que são
a pesquisa sobre o Sistema Estadual
de Atendimento Socioeducativo
e a estruturação
do Ceduc Nazaré, unidade
de Semiliberdade. "Pretendemos
ainda implantar uma unidade
de semiliberdade para adolescentes
do sexo feminino no bairro
de Santa Catarina e novamente
investir em reformas no Ceduc
Pitimbu", conta Graça
Motta. A presidente da Fundac
prevê também este
ano o fortalecimento dos programas
de Apoio ao Egresso e à Família
e continuação
do processo de modernização
administrativa. |
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